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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA EXIGÊNCIA DE ANEXAR CÓPIA DO RG E COMPROVANTE DE ENDEREÇO, NOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 19/11/2018

Protocolo: 2951/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2722/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/12/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO FINANCIAMENTO DE VERBA DESTINADA AO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DESENVOLVE SÃO PAULO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 19/11/2018

Protocolo: 2949/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2687/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/12/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2822/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2605/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - ROÇA DE MATO E LIMPEZA DAS ROTATÓRIAS, CANTEIROS E MARGENS DAS RODOVIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS SP/62, RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DRUMOND VILARES E AV. NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2821/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 048/2019 , Ofício n° 2601/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, AUTORIZAÇÃO A SUB PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL - PARALELA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 88, QUE LIGA O POSTO COMANDANTE X POSTO CROMADO - SENTIDO SÃO PAULO, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA E INTRANSITÁVEL (FOTOS).

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2820/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo

Situação em 13/11/2018 00:00:00: Encaminhamento Externo

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SETE VOLTAS, LOCALIZADA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL COMANDANTE, EM MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA E INTRANSITÁVEL.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2818/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2581/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS COMO: ABERTURA DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, NIVELAMENTO DA ESTRADA E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS MUNICIPAIS/RURAIS A SEGUIR: ESTRADA DOS NOGUEIRAS, ESTRADA DO MARÇON, ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA E ESTRADA DO UNA, E ESTRADA SETE VOLTAS EM MOREIRA CÉSAR, AS QUAIS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, VISANDO GARANTIR VIAS SEGURAS E TRANSITÁVEIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PARA O TRÂNSITO DOS PRODUTORES E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2817/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2659/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/12/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 12/11/2018

Protocolo: 2815/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2556/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO EMITIR CARNÊS DE IPTU PARA OS IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 07/11/2018

Protocolo: 2772/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2607/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 30/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSCRIÇÃO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E CADASTRO DE SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 05/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 2521/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta